“CONFIRA NOSSAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS”

 
DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere...>>>
 

 

Links Úteis LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Brasília, 5/6/2012 - Para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta terça-feira, 5, a presidenta Dilma Roussef assinou, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, uma série de medidas para desenvolver políticas de sustentabilidade no Brasil. Entre elas está o decreto nº 7.746 que consolida e amplia o Programa de ...>>>
 
A Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P - é uma ação voluntária proposta pelo MMA que busca incorporar os princípios da responsabilidade socioambiental nas atividades da Administração Pública. A Agenda tem sido implementada por...>>>
 
Projeto Ambientação - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais.
Este projeto visa a Educação Ambientação em Prédios Públicos de MG, tem como objetivo promover a sensibilização para a mudança de comportamento e a internalização de atitudes ambientalmente corretas, proporcionando a melhoria contínua do bem estar dos funcionários públicos do Estado de Minas Gerais.
 

Considerando o disposto nos art. 170, inciso VI, da Constituição Federal, que estabelece como princípio da ordem econômica a defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e de seus processos de elaboração e prestação;
Considerando a diretriz prevista no art. 225 da Constituição da República...>>>

 
   

Câmara capacita servidores para compras sustentáveis
O Comitê de Gestão Socioambiental da Câmara dos Deputados (EcoCâmara), em parceria com o Senado Verde, ofereceu aos servidores do Congresso, nos dias 4 e 5 de agosto, o Programa de Treinamento em Compras Públicas Sustentáveis. Realizado no Centro de Formação, Treinamento e...>>>

          

 
 
Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis ?PECPS
Considerando a existência de uma série de normas estaduais relativas à inserção de critérios sócio-ambientais no âmbito das compras e contratações realizadas pelos órgãos da Administração, vislumbrou-se a necessidade de institucionalizar uma política de...>>>
 
 
 
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