Explorando a controvérsia em torno do Programa de Incentivo Cultural Lei Rouanet

A Lei Rouanet, oficialmente chamada de Lei nº 8.313, foi criada em 1991 com o objetivo de incentivar a produção cultural no Brasil por meio de incentivos fiscais. Empresas e pessoas físicas podem destinar uma parte do imposto de renda devido para projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura, recebendo em troca abatimentos fiscais. […]